Processo 197759/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 08/05/2006 15:21
Autuado em 08/05/2006 15:21
Oficio de encaminhamento 042/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 243/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   243/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   243/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2006 14:13 do Protocolo nº 507227/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 243/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2007 12:25 DP Processo em remessa externa
08/05/2007 10:04 DP  
07/05/2007 09:32 DEX  
17/04/2007 09:18 S2C  
13/04/2007 10:30 SMPjTC  
04/04/2007 16:36 S2C  
21/03/2007 15:55 DG  
16/11/2006 08:22 GCAML  
09/11/2006 15:25 SMPjTC Parecer nº 19738/2006 - aprovação
19/09/2006 11:04 DAT Instrução nº 9290/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
06/09/2006 09:14 GCAML  
09/05/2006 14:53 DAT Instrução nº 7610/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/05/2006 15:20 DP  

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